Advogado. Relação de emprego. Inexistência.

, não desconstituído por qualquer meio de prova, e estando ausentes os requisitos previstos no art. 3º

Equiparação salarial em cadeia.

Distribuição do ônus da prova entre as partes: ao reclamante cabe provar sua identidade de funções

Assédio moral. Indenização por danos morais.

Havendo prova de que a reclamante foi vítima de atitudes abusivas por parte dos colegas de trabalho

Empregado rural. Trabalho a céu aberto. Exposição a calor. Adicional de insalubridade.

indeferimento da prova pericial respectiva caracteriza cerceamento de defesa.

Ação de indenização por danos materiais.

autor em torno de 65% em relação às demais variedade plantadas. Prova de que a queda na produção decorreu da baixa qualidade das sementes.

Negada indenização por suposta agressão de guardas civis em Jundiaí

"Pela prova colhida verifica-se que o autor foi o causador inicial da confusão, sendo que se

Empresa condenada por dano estético e moral a menor atropelada por ônibus

Menor de idade na época dos fatos, teve lesões em sua perna esquerda e, segundo a prova pericial

MPF/MG recomenda ampla publicidade em concurso

candidatos convocados para a prova prática do concurso público que está sendo realizado no campus de Muzambinho (MG).

Questões de Direito Internacional

Questões de Direito Internacional, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral

Embargos de declaração conhecidos como agravo inominado. Apelação cível. Transporte público. Acesso negado a deficiente físico. Dano moral.

Tratando-se de responsabilidade objetiva e não tendo ocorrido a inversão do ônus da prova, uma vez

Juiz nega antecipação de diploma para aprovados em Vestibular

séries do Ensino Médio do Colégio Exemplo, que solicitavam que fosse aplicada uma prova de

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal e Direito Penal, extraídas da prova do concurso para ingresso

MS. Remessa necessária. Concurso público para provimento de cargo de Gari e serviços correlatos.

Candidato portador de necessidades especiais. Deficiência incompatível com a prova de capacidade

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Inscrição em cadastro restritivo de crédito. Contratação via telefone.

posteriormente à prolação da sentença, salvo se destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos

Auxiliar do lar. Vínculo empregatício. Não comprovando a obreira a prestação de serviços, de forma contínua, como auxiliar do lar, na residência da reclamada, não se caracteriza a relação empregatícia.

), argumentando que a prova apresentada é hábil a confirmar o trabalho por ela exercido de segunda a

Dissolução de sociedade de fato. Relação homoafetiva. Partilha de bens móvel e imóvel. Forma de 50% para cada parte. Sentença ultra petita.

. Nos termos do art. 333, I do CPC, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito.

Férias. Fraude. Princípio da verdade real.

A despeito de constar da prova documental a concessão regular de férias, uma vez comprovado

Danos morais à consumidor que teve seu nome inscrito indevidamente em Órgãos de restrição creditícia.

Sentença Cível

Tráfico de Drogas. Lei 11.343/06. Recurso da defesa. Desclassificação do delito de tráfico para o delito de uso de drogas. Impossibilidade.

A Profissão de Médico como Obrigação de Meio - O Art. 14, § 4º do Código de Defesa do Consumidor

Mario Viola de Azevedo Cunha - advogado, exercendo, atualmente, a função de Gerente de Investigações da Diretoria de Prevenção e Redução das Fraudes da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização. e-mail para contato é: [email protected]